Curso de Pós-Graduação Online em Direito Notarial e Registal 26/27
Modalidade
Pós-Graduações
Preço
1 600 € Isento de IVA
Duração
100H
Apresentação
Local:
Regime Online
Datas:
17 de outubro 2026 a 13 de março de 2027
Horário:
sábados das 10h30 às 17h00;
(pausa letiva de 20 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027)
Coordenação Cientifica: Prof.ª Doutora Mónica Jardim
Preço total: 1600€*
*Pagamento Faseado:
Inscrição- 200€
Propina mensal- 280€ a pagar durante 5 meses (novembro de 2026 a março de 2027)
Inscrições pagas até ao dia 31 de agosto de 2026 têm o desconto de 100€
Inscrições até ao dia 19 de setembro de 2026
Aviso: o curso só abrirá com um mínimo de 15 alunos
O valor da propina apenas será devolvido caso o curso não obtenha o número mínimo de inscritos para a sua abertura.
Programa:
A importância do notariado e do registo predial para a economia nacional
Os princípios constitucionais dos Direitos Reais
E-notariado – digitalização da função notarial e intervenção à distância
Dos actos notariais – tipos, requisitos e vicissitudes
A atribuição (transferência e constituição) de direitos reais sobre imóveis- direito português e direito comparado
O âmbito do registo predial
A obrigatoriedade do registo e os princípios do registo
O controlo da legalidade, âmbito da qualificação registal
O tipo de tutela concedida aos terceiros pelos sistemas registais “tipo”
Cadastro/ Bupi
O direito de propriedade, alguns modos de aquisição - A compra e venda
O direito de propriedade, alguns modos de aquisição - A doação
O direito de propriedade, alguns modos de aquisição - A Permuta
O direito de propriedade, alguns modos de aquisição - A usucapião
Compropriedade
Propriedade Horizontal
Empreendimentos turísticos em propriedade plural
Usufruto
Superfície e servidões
Direito Real de Habitação Periódica
Garantias imobiliárias
Direito Comercial
Habilitação de herdeiros e testamento
Processo de inventário
Registo civil e nacionalidade
Regulamentos Europeus – Impacto na actividade notarial e registal
A adopção, o registo e o direito ao conhecimento das origens genéticas
Transexualismo e o registo
Urbanismo
Operações de transformação fundiária
Regularização fundiária
Expropriação e registo
A acção executiva e o registo predial
Contratos Imobiliários Internacionais
Circulação internacional de documentos públicos e cooperação registal internacional
Garantias impugnatórias e responsabilidade dos profissionais notariais
Garantias impugnatórias e responsabilidade dos profissionais do registo
Destinatários
Programa
Docentes
Mestre Blandina Soares
Mestre Carlos Oliveira
Dr. Carlos Tavares
Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira
Prof. Doutor Filipe Miguel de Albuquerque Matos
Prof. Doutora Helena Mota
Mestre Isabel Comte
Prof. Doutora Joana Pinto Monteiro
João Maia Rodrigues
Mestre João Menezes
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques
Prof. Doutora Margarida Costa Andrade
Prof. Doutora Mónica Jardim
Prof. Doutor Rafael Vale e Reis
Prof. Doutor Tiago Azevedo Ramalho
Outras Informações
1600 € Isento de IVA
Testemunhos
O corpo docente, altamente qualificado, mostrou-se próximo, disponível e empenhado, manifestando sempre abertura de comunicação, no decorrer de cada aula, e ficou ainda manifestada a disponibilidade na colaboração de esclarecimentos, de questões futuras, que da parte dos formandos possam vir a surgir.
A modalidade online permitiu, que no grupo de formandos, estivessem representados diversos países e áreas de conhecimento muito diversificadas, não se apresentando a distância como um obstáculo à sua realização nem, tão pouco fosse, um impedimento a fazer a formação. A existência deste perímetro geográfico foi uma mais valia na partilha de conhecimentos e situações práticas concretas, aplicadas à formação.
O curso está organizado e estruturado, com conteúdos relevantes, a uma boa apreensão de conhecimentos e formas de agir profissionalmente.
Já recomendei e continuarei a recomendar.
Assunção Rente
(Empresária - Diretora e Gestora Executiva de Empresas, Licenciada em Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais, Solicitadoria, Mestre e Especialista em Empreendedorismo e Internacionalização, estudante em Direito)
Bem ajam!