Curso de Preparação para o Exame de Carreira Especial de Oficial de Registo
Modalidade
Cursos Breves
Preço
500 € Isento de IVA
Duração
33H
Apresentação
Novas Datas:
de 27 de outubro a 7 de novembro de 2025 18h00 às 21h00
8 de novembro das 10h00 às 13h00
O Curso de Preparação para o Exame de Carreira Especial de Oficial de Registo, visa proporcionar aos candidatos uma preparação para realização dos respectivos exames. Assim, o programa foca as matérias habitualmente questionadas:
- Compra e Venda (3 horas)
- Hipoteca: noção, registo, objeto e espécies. Usufruto: noção e constituição (3 horas)
- Doação: noção e forma. Mútuo: noção e forma (3 horas)
- Sucessão Hereditária: noção, objeto da sucessão e títulos de vocação sucessória (6 horas)
- Nascimento: começo da personalidade e estabelecimento da filiação (3 horas)
- Casamento: noção e modalidades do casamento. Regime de bens. Convenções antenupciais: forma e imutabilidade. Divórcio: modalidades (6 horas)
- Sociedades comerciais: Constituição, alteração e extinção (3 horas)
- Trabalho e funções públicas: férias, faltas, garantias e deveres do trabalhador (2 horas)
- Proteção de Dados Pessoais: principios relativos ao tratamento de dados pessoais (1 horas)
- Carreira especial de Oficial de Registos: perfil profissional e conteúdo funcional do Oficial de Registos. Orgânica e Estatutos do Instituto dos Registos e Notariado, I.P.: missão e atribuições (3 horas)
O curso é exclusivamente online e não haverá gravação
Valor a pagar na inscrição: 200€
Valor a pagar até ao dia 24 de outubro: 300€
Total do curso: 500€
Número Mínimo de inscritos: 12
Destinatários
Candidatos ao Exame de Carreia Especial de Oficial de Registo, Juristas, Advogados, Conservadores, Solicitadores, Notários, etc.
Programa
Docentes
Dra. Alda Azevedo
Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins
Prof. Doutor Daniel Morais
Dr. Gustavo Pinto
Prof. Doutora Irene Girão
Mestre Isabel Comte
Dra. Luísa Clode
Maria José Magalhães Silva
Prof. Doutora Maria Manuel Veloso
Dra. Marina San-Bento
Prof. Doutor Miguel Lucas Pires
Dra. Vânia Almeida Da Silva
Mestre Vitória Andrade e Silva
Outras Informações
500 € Isento de IVA
Testemunhos
O conhecimento da Drª. isabel Comte supera as expectativas e um encontro presencial seria maravilhoso! A formação deveria ser o dia todo!
Catarina
CZ Advogados
Parabéns pela formação — o tema escolhido é de grande relevância prática e atual, tocando numa das assimetrias mais sensíveis do direito da nacionalidade portuguesa. A distinção entre casamento e união de facto neste contexto levanta questões de fundo sobre igualdade, proporcionalidade e adequação do ordenamento à realidade das famílias contemporâneas. Uma formação sobre este tema certamente enriquece quem nela participa. Excelente iniciativa!
Sérgio Freitas Grilo
Solicitador - Sérgio Freitas Grilo