Regime dos bens do património imobiliário de entidades públicas
Modalidade
Cursos Breves
Preço
150 € Isento de IVA
Duração
14H
Apresentação
O curso breve sobre Regime dos bens do património imobiliário de entidades públicas terá lugar nos dias 17 e 24 de janeiro de 2026, das 09h30 às 17h30. É exclusivamente online e não haverá gravação.
Objetivos gerais:
- Dotar os participantes de conhecimentos sólidos sobre o regime jurídico do património imobiliário das entidades públicas.
- Clarificar conceitos fundamentais e distinguir situações afins (domínio público, domínio privado, baldios).
- Capacitar para a compreensão e aplicação das formas de aquisição, gestão e alienação de bens públicos.
- Promover o conhecimento da aquisição, afetação e gestão de bens públicos ou bens privados afetos a uso público no âmbito de operações urbanísticas
- Familiarizar os participantes com os mecanismos de inventariação, cadastro e registo de bens imóveis de entidades públicas.
- Desenvolver competências para identificar riscos, irregularidades e boas práticas na gestão patrimonial.
O curso realizar-se-á com a inscrição de, pelo menos, 15 formandos.
Valor a pagar na inscrição: 75€
Valor a pagar até ao dia 13 de janeiro: 75€
O valor do curso é de 150€*
*Desconto para estudante -20%, para ter acesso ao desconto terá de inserir o comprovativo na plataforma e aguardar que sejam enviadas as novas referências.
Observações:
O valor pago será devolvido na totalidade caso não se reúnam as condições mínimas para a abertura do curso.
É obrigatória a utilização da câmara na plataforma zoom para verificação das presenças e emissão dos respetivos certificados.
Destinatários
Técnicos e dirigentes da Administração Pública, advogados, magistrados, membros de entidades de controlo e todos os profissionais que trabalham com gestão, auditoria ou estudo do património imobiliário público.
Programa
Docentes
Prof. Doutora Ana Raquel Moniz
Prof. Doutor António Furtado
Prof. Doutor Bernardo Azevedo
Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira
Prof. Doutor Licínio Lopes Martins
Dra. Madalena Teixeira
Outras Informações
150 € Isento de IVA
Testemunhos
Como estudante, nas mais diversas áreas de conhecimento, a escolha de realizar uma Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal, organizada pelo CENOR, prendeu-se com o enriquecimento pessoal que poderia obter, com os conhecimentos transmitidos pelo corpo docente, previamente apresentado, e tendo em conta o programa de cada um dos módulos.
O corpo docente, altamente qualificado, mostrou-se próximo, disponível e empenhado, manifestando sempre abertura de comunicação, no decorrer de cada aula, e ficou ainda manifestada a disponibilidade na colaboração de esclarecimentos, de questões futuras, que da parte dos formandos possam vir a surgir.
A modalidade online permitiu, que no grupo de formandos, estivessem representados diversos países e áreas de conhecimento muito diversificadas, não se apresentando a distância como um obstáculo à sua realização nem, tão pouco fosse, um impedimento a fazer a formação. A existência deste perímetro geográfico foi uma mais valia na partilha de conhecimentos e situações práticas concretas, aplicadas à formação.
O curso está organizado e estruturado, com conteúdos relevantes, a uma boa apreensão de conhecimentos e formas de agir profissionalmente.
Já recomendei e continuarei a recomendar.
Assunção Rente
(Empresária - Diretora e Gestora Executiva de Empresas, Licenciada em Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais, Solicitadoria, Mestre e Especialista em Empreendedorismo e Internacionalização, estudante em Direito)
O corpo docente, altamente qualificado, mostrou-se próximo, disponível e empenhado, manifestando sempre abertura de comunicação, no decorrer de cada aula, e ficou ainda manifestada a disponibilidade na colaboração de esclarecimentos, de questões futuras, que da parte dos formandos possam vir a surgir.
A modalidade online permitiu, que no grupo de formandos, estivessem representados diversos países e áreas de conhecimento muito diversificadas, não se apresentando a distância como um obstáculo à sua realização nem, tão pouco fosse, um impedimento a fazer a formação. A existência deste perímetro geográfico foi uma mais valia na partilha de conhecimentos e situações práticas concretas, aplicadas à formação.
O curso está organizado e estruturado, com conteúdos relevantes, a uma boa apreensão de conhecimentos e formas de agir profissionalmente.
Já recomendei e continuarei a recomendar.
Assunção Rente
(Empresária - Diretora e Gestora Executiva de Empresas, Licenciada em Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais, Solicitadoria, Mestre e Especialista em Empreendedorismo e Internacionalização, estudante em Direito)
Assunção Silva
Empresária - Diretora e Gestora Executiva de Empresas
No que a opinião sobre o Centro diz respeito, pessoalmente não podia estar mais satisfeita. Desde o acompanhamento desde o 1o minuto ao painel de ilustres que nos acompanham nesta jornada, tem sido uma experiência maravilhosa de muito conhecimento e aprendizagem.
Bem ajam!
Bem ajam!
Mónica Custódio
Bancária