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Foram encontrados 29 resultados!

A Titulação dos Negócios Jurídicos

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6H

Alterações à Lei da Nacionalidade

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3H

Atos de Balcão

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3H

Atos de Registo Comercial em Especial

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9H

Conservação de Cadastro

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6H

Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento Administrativo

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3H

Cuidados a ter na aceitação de documentos emitidos no estrangeiro

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3H

Curso de Preparação para o Exame de Carreira Especial de Oficial de Registo

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33H

Direito à Nacionalidade para cônjuges casamento X união de facto

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3H

Direito à Nacionalidade temática Aquisição: por tempo de residências/crianças nascidas em PT/ Conj

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3H

Garantias imobiliárias

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3H

Habilitação e Testamento

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3H

Medidas preventivas para fazer face a uma futura incapacidade

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3H

O Registo Civil e a Cidadania Europeia

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3H

Poderes de Representação - A Procuração e outros instrumentos

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6H

Prática Registal e o Direito da Família - Alguns aspetos básicos

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3H

Regime dos bens do património imobiliário de entidades públicas

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14H

Regime Geral de Proteção de Dados

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3H

Registo Automóvel

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2H

Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação

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3H

Registo Comercial (na ótica do titulador)

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3H

Regulamentos Europeus: Sucessório (Certificado Sucessório Europeu) e matrimonial (regime de bens)

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6H

Retificação de registo Civil

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3H

Retificação de Registos

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3H

Simplex Urbanístico com o novo diploma legal

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3H

Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial

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6H

Submissão online de Processos de Nacionalidade- Documentos Instrutórios dos Pedidos

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3H

Transfiguração Predial

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6H

Urbanismo e Registo

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3H